Ubatuba aprova empréstimo de R$ 70 milhões para obras sob justificativa de investimentos em infraestrutura

A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou a autorização para que o Executivo contrate uma operação de crédito de até R$ 70 milhões, voltada a investimentos em obras e serviços de infraestrutura urbana no município. O projeto, encaminhado pela Prefeitura em regime de urgência, prevê a captação de recursos junto à Caixa Econômica Federal, dentro do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

De acordo com o texto aprovado, os valores serão destinados exclusivamente a despesas de capital, incluindo execução de obras públicas, contratação de serviços, elaboração de projetos e aquisição de equipamentos e materiais.

A justificativa apresentada pelo Executivo aponta que os recursos devem ser aplicados em melhorias estruturais consideradas essenciais para o município, com foco em áreas como pavimentação e drenagem urbana.

O projeto tem caráter autorizativo, ou seja, a aprovação legislativa permite ao município dar continuidade às tratativas para contratação do financiamento, que ainda depende de análise de órgãos como a instituição financeira responsável e instâncias federais de controle.

A proposta integra um conjunto de iniciativas voltadas à ampliação de investimentos em infraestrutura urbana em Ubatuba, município do Litoral Norte paulista com cerca de 93 mil habitantes, segundo dados mais recentes disponíveis.

A tramitação do projeto ocorreu após movimentações políticas na Câmara, que resultaram na formação de maioria favorável à inclusão da matéria na pauta de votação.

Com a autorização aprovada, o próximo passo envolve a formalização da operação de crédito e a definição detalhada das intervenções que serão executadas com os recursos, dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal e pelos órgãos de controle.