Nova lei cria Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal e reforça valorização da cultura caiçara em Ubatuba

A pesca artesanal, uma das atividades mais tradicionais e representativas da cultura caiçara de Ubatuba, ganhou ainda mais reconhecimento com a criação da Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal, instituída oficialmente pelo Governo Federal.

A medida foi estabelecida por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026, que determina a realização anual da Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal durante a semana do dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores.

A nova legislação tem como objetivo valorizar pescadores e pescadoras artesanais em todo o Brasil, além de incentivar ações voltadas ao fortalecimento da atividade, sustentabilidade ambiental, promoção cultural e desenvolvimento das comunidades tradicionais ligadas ao setor pesqueiro.

Em Ubatuba, a pesca artesanal possui forte ligação histórica com a formação social e econômica do município. Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, centenas de pescadores ativos mantêm viva a tradição da atividade, praticada há gerações no litoral ubatubense.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Leonardo Santos, destacou a importância da nova lei para cidades que preservam a tradição da pesca artesanal como parte da identidade cultural.

“A criação da Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal representa um reconhecimento importante para milhares de famílias que vivem da atividade em todo o Brasil. Em Ubatuba, a pesca artesanal faz parte da nossa cultura caiçara, da geração de renda e também da segurança alimentar da população. Valorizar os pescadores é fortalecer nossa história, nossa tradição e o desenvolvimento sustentável do município”, afirmou.

A pesca artesanal é caracterizada pela atuação direta dos trabalhadores do mar, de forma autônoma ou em regime familiar, utilizando embarcações de pequeno porte, redes e técnicas tradicionais de captura. Além da relevância econômica para diversas comunidades costeiras, a atividade também possui papel importante na conservação ambiental e na manutenção dos modos de vida tradicionais.

Apesar da importância histórica e social, o setor ainda enfrenta desafios relacionados à pesca predatória, poluição marinha e impactos das mudanças climáticas, fatores que afetam diretamente os estoques pesqueiros e a rotina das famílias que dependem da atividade.

A expectativa é que a Semana Nacional da Promoção da Pesca Artesanal estimule ações educativas, culturais e de valorização das comunidades pesqueiras em diferentes regiões do país, além de ampliar o reconhecimento da atividade e incentivar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor.